Eis um resumo de como registrar um livro no Brasil.

1) Preencher requerimento - formulário aqui.
2) Pagar taxa no Banco do Brasil (GRU) - R$ 20 pessoa física e R$ 40 pessoa jurídica.
Para pagar a taxa: você pode acessar o site
https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/
gru_simples.asp
, preencheer o formulário somente com as seguintes informações e depois imprimir o GRU:
1. UG: 344042;
2. Gestão: 34209;
3. Recolhimento Código: 288306;
4. CNPJ ou CPF do contribuinte;
5. Nome do Contribuinte / Recolhedor;
6. Valor Principal;
7. Valor Total;
3) Todas as páginas deverão ser numeradas.
4) Rubricar todas as páginas se o material estiver inédito. (As páginas devem estar encadernadas).
5) Por uma questão técnica, o título não pode ter mais do que 56 caracteres, incluindo espaços. Mas isso faz pouca diferença porque o registro não é do título, mas da obra. Depois voce pode colocar o título que quiser.
6) Anexar cópias do CIC e RG dos autores.
7) Enviar tudo para o Escritório de Direitos Autorais (EDA) da Biblioteca Nacional.
8) Lembre-se de guardar o original, enviando somente cópia da obra e dos documentos.

 

Gêneros

01 - Poesia
02 - Romance
03 - Didático/Pedagógico
04 - Música
05 - Teatro
06 - Técnico/Científico
07 - Teses/Monografia
08 - Contos/Crônica
09 - Histórias em quadrinhos
10 - Cinema/TV
11 - Místico/Esotérico
12 - Religioso
13 - Político/Filosófico
14 - Personagem/Desenho
15 - Biografia
16 - Publicidade
17 - Periódico
99 - Outros

 

Representantes da BIBLIOTECA NACIONAL

Amapá - AP
BIBLIOTECA ESTADUAL ELCY LACERDA
Rua São José, 1800
Bairro Central - Macapá, CEP: 68900-110
Tel: (96) 3212-5119, 3212-5239

Bahia - BA
BIBLIOTECA PÚBLICA DA BAHIA
Rua General Labatut, 27 – 3º andar
Barris – Salvador, CEP: 40070-100
Tel: (71) 3117-6064
Fax: (71) 3328-3940

Brasília - DF
BIBLIOTECA DEMONSTRATIVA DE BRASÍLIA
Maria da Conceição Moreira Salles
Av. 3W Sul - EQS 506/507, s/nº
Brasília – CEP: 70350-580
Tel: (61) 3443-0852 , 3443-5682
Fax: (61) 3443-9142

Espírito Santo - ES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
Av .Fernando Ferrari, 514
Goiabeiras – Campus Universitário – Vitória, CEP: 29060-900
Tel: (27) 3335-2370, 3335-2375
Fax: (27) 3335-2378

Mato Grosso - MT
UNIVERSIDADE DE CUIABÁ – UNIC
Av. Beira Rio, 3100
Jardim Europa – Cuiabá, CEP: 78015-480
Tel: (65) 3615-1261
Fax: (65) 3615-1176

Pará - PA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
Av. Augusto Corrêa, nº 1
Guamá - Belém, CEP: 66075-900
Tel: (91) 3201-7258, 3201-7000 (Geral)

Pernambuco - PE
Biblioteca Pública do Estado de Pernambuco
Rua João Lira, s/nº
Bairro Santo Amaro – Recife, CEP: 50050-550
Tel: (81) 3221-3716, 3423-8446
Fax: (81) 3221-3716

Paraná - PR
BIBLIOTECA PÚBLICA DO PARANÁ
Rua Cândido Lopes, 133
Centro – Curitiba, CEP: 80020-901
Tel: (41) 3221-4900
Fax: (41) 3224-0575, 225-6883

Rio de Janeiro - RJ (SEDE)
Escritório de Direitos Autorais
Rua da Imprensa, 16/12º andar - sala 1205
Castelo - Rio de Janeiro - 20030-120
Tel (21) 2220-0039, 2262-0017
Fax (21) 2240-9179

Rio Grande do Norte - RN
Biblioteca Câmara Cascudo
Rua Potengi, 535
Petrópolis - Natal, CEP: 59020-030
Tel: (84) 3232-9746
Fax: (84) 3232-9724

Santa Catarina - SC
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Av. Madre Boaventura, 2007
Itacorubi – Florianópolis, CEP: 88035-001
Tel: (48) 3321 8020, 3231-1590
Fax: (48) 3334-6000

São Paulo - SP
Rua general Julio Marcondes Salgado, 234
Campos Elíseos – São Paulo, CEP: 01201-020
Tel: (11) 3825-5249
Fax: (11) 3826-4127
Fax: (11) 3826-4127

Sergipe - SE
Universidade Federal de Sergipe
Cidade Universitária Prof. Jose Aluisio de Campos
São Cristóvão - Sergipe, CEP: 49100-000
Tel: (79) 212-6521, 212-6528, 212-6529, 212-6534
Fax: (79) 212-6474

 

Normas e Formulários da EDA/FBN:

Normas para registro de obras intelectuais inéditas e publicadas no escritório de Direitos Autorais da Fundação Biblioteca Nacional - EDA/FBN
Formulário de Requerimento
Modelo de preenchimento do Formulário de Requerimento
Tabela de Preços